A plataforma PROTAGONIZZA, comprometida com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de suas usuárias e prestadores de serviços, apresenta este Termo de Ciência. Este documento visa garantir que todos os usuários da plataforma estejam cientes de seus direitos e deveres no que tange à privacidade, proteção de dados, e sigilo profissional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis no Brasil.

1- FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais coletados pela PROTAGONIZZA têm como finalidade principal assegurar a prestação dos serviços oferecidos pela plataforma, garantindo um atendimento humanizado e direcionado às necessidades das usuárias. Os dados também podem ser utilizados para fins de comunicação, aprimoramento dos serviços, e cumprimento de obrigações legais.

2- TIPOS DE DADOS COLETADOS
Os dados coletados pela PROTAGONIZZA podem incluir, mas não se limitam a:
Dados pessoais: Nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail.
Dados sensíveis: Informações sobre saúde, histórico de violência, orientação sexual, entre outros, conforme necessário para o adequado direcionamento aos serviços.
Dados de navegação: Informações sobre o uso da plataforma, incluindo cookies, endereço IP, localização geográfica, entre outros.

3- CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS
Ao utilizar a plataforma PROTAGONIZZA, o usuário consente expressamente com a coleta, uso, armazenamento, e tratamento de seus dados pessoais e sensíveis para as finalidades
descritas acima. O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade dos tratamentos realizados anteriormente com base no consentimento previamente fornecido.

4- DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Conforme a LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos:
Acesso: Solicitar informações sobre os dados pessoais tratados pela plataforma.
Correção: Solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Eliminação: Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com o consentimento do titular.
Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados pessoais para outro fornecedor de serviço.
Informação sobre o compartilhamento: Solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados.
Revogação do consentimento: Revogar o consentimento dado para o tratamento de dados pessoais, quando aplicável.

5- SIGILO PROFISSIONAL
Os profissionais vinculados à plataforma PROTAGONIZZA, incluindo psicólogos, médicos, advogados e assistentes sociais, estão sujeitos a normas rígidas de sigilo profissional. Qualquer informação compartilhada pelas usuárias durante o atendimento será mantida em confidencialidade, e seu acesso será restrito aos profissionais diretamente envolvidos no atendimento.

6- SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DADOS
A PROTAGONIZZA adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de informações. Todas as informações são armazenadas em servidores seguros, com acesso restrito e controlado.

7- ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES
Este Termo de Ciência poderá ser atualizado para refletir mudanças nas práticas de privacidade e proteção de dados da plataforma ou para cumprir novas exigências legais. Recomendamos que o usuário revise periodicamente este documento para estar ciente de suas obrigações e direitos.

8- CONTATO
Para exercer seus direitos como titular dos dados, esclarecer dúvidas ou solicitar informações adicionais sobre esta política, entre em contato com a equipe de proteção de dados da PROTAGONIZZA pelo e-mail protagonizza@gmail.com.

Ao utilizar a plataforma PROTAGONIZZA, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos aqui apresentados, reconhecendo a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais e do sigilo profissional.

Este Termo de Ciência foi elaborado em conformidade com as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e visa garantir que todos os usuários da PROTAGONIZZA estejam cientes de seus direitos e deveres no que tange à privacidade, proteção de dados e sigilo profissional.