1. Introdução
Esta Política de Privacidade de Dados da plataforma PROTAGONIZZA coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais de suas usuárias e dos prestadores de serviços cadastrados. Nosso compromisso é garantir a segurança e a privacidade dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos dados pessoais necessários para o funcionamento seguro e eficaz da plataforma, incluindo:

a) Para Usuárias (Mulheres Vítimas de Violência):
– Nome (pseudônimo, se desejado);
– Informações de contato (e-mail, telefone, etc.);
– Histórico de interações na plataforma;
– Número do boletim de ocorrência (se realizado) – sem qualquer outra informação deste, sendo solicitado o número em caráter funcional, visando preservar a função desta plataforma e seus diretrizes, evitando fraudes e gerando a usuária acesso a jornada inicial;
– Dados relacionados ao tipo de assistência solicitada;

b) Para Usuárias (Mulheres vulnerabilidade social)
– Nome (pseudônimo, se desejado);
– Informações de contato (e-mail, telefone, etc.);
– Histórico de interações na plataforma;
– Número do CADÚNICO –(viabilizando respeitar o critério vulnerabilidade social)- sem qualquer outra informação deste, sendo solicitado o número em caráter funcional, visando preservar a função desta plataforma e seus diretrizes, evitando fraudes e gerando a usuária acesso aos serviços desta plataforma;
– Dados relacionados ao tipo de assistência solicitada;

c) Para Prestadores de Serviços:
– Nome completo;
– Documentos de identificação (RG, CPF);
– Informações de contato;
– Dados bancários para fins de pagamento;
– Histórico de prestação de serviços;
– Ciente que: prestadores de serviços fiscalizados por conselhos deveram informar seu número de inscrição junto a estes.

3. Finalidade da Coleta de Dados
Os dados pessoais são coletados e tratados com as seguintes finalidades:
– Conectar as usuárias com prestadores de serviços de maneira segura e confidencial.
– Facilitar a comunicação entre usuárias e prestadores.
– Monitorar e melhorar os serviços oferecidos pela plataforma.
– Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados
A PROTAGONIZZA não compartilha os dados pessoais das usuárias com terceiros, exceto quando necessário para a prestação dos serviços contratados ou em cumprimento de obrigações legais.
A PROTAGONIZZA atua como plataforma de conexão entre usuária e prestador de serviços, não transmite dados pessoais das usuárias com o prestador de serviço, gerando a esta a lista de profissionais disponíveis para seus serviços ou demandas, cabendo a esta providenciar o contato com o profissional e/ou serviço de seu interesse;
A PROTAGONIZZA, no caso dos prestadores de serviços, os dados podem ser compartilhados com as usuárias para viabilizar a prestação do serviço, uma vez que são dados básicos e em caráter comprobatório das atividades e serviços ofertados, gerando confiabilidade e segurança à usuária.
A PROTAGONIZZA respeita, preserva e protege dados sigilosos das partes, bem como não permite violação de legislações.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados
Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito a funcionários autorizados. Utilizamos medidas de segurança adequadas, como criptografia e autenticação, para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição.

6. Direitos das Usuárias e Prestadores de Serviços
Em conformidade com a LGPD, as usuárias e os prestadores de serviços têm o direito de:
– Acessar seus dados pessoais.
– Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
– Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
– Revogar o consentimento para o tratamento dos dados pessoais a qualquer momento.
– Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.

7. Consentimento
Ao utilizar a PROTAGONIZZA, as usuárias e os prestadores de serviços consentem com a coleta e o tratamento dos dados pessoais conforme descrito nesta política. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação formal, respeitando as limitações legais.

8. Alterações na Política de Privacidade
A PROTAGONIZZA pode alterar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que as usuárias e os prestadores de serviços revisem esta política regularmente para se manterem informados sobre as nossas práticas de privacidade.

9. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, as usuárias e os prestadores de serviços podem entrar em contato conosco através do e-mail: protagonizza@gmail.com

Essa política foi elaborada para garantir a segurança das informações em uma plataforma tão sensível, mantendo a confidencialidade das usuárias e a conformidade com a legislação brasileira.